Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200651497Segundo a Lei Orgânica Municipal de Belmonte/SC e suas atualizações, as entidades dotadas de personalidade jurídica próp...1457941200651497Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Belmonte - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Belmonte | Lei Orgânica Municipal de BelmonteSegundo a Lei Orgânica Municipal de Belmonte/SC e suas atualizações, as entidades dotadas de personalidade jurídica própria que compõem a administração indireta do Município se classificam em, EXCETO:AAutarquias.BONGs.CSociedade de Economia Mista.DFundações Públicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200209764Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, o Prefeito e o Vice-Prefeito têm responsabilidades e procedimentos específicos relacionados à posse e substitu...Questão 457941200327615Legislação Municipal (Santa Catarina)Na Lei Orgânica do Município de Mondaí/SC constam como símbolos do Município, e representativos de sua cultura e história, os seguintes:Questão 457941200335815Legislação Municipal (Santa Catarina)Qual das alternativas abaixo NÃO cita um dos objetivos fundamentais do município de Iporã do Oeste-SC, de acordo com sua lei orgânica?Questão 457941201131740Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Dionísio Cerqueira (SC), o processo legislativo municipal compreende a elaboração de diversos dispositivo...Questão 457941201233013Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de São Miguel do Oeste/SC, extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade o servidor estável ficará:Questão 457941201250011Legislação Municipal (Santa Catarina)"NÓS, OS VEREADORES REPRESENTANTES DO POVO DE PARAISO, INTEGRANTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DA NAÇÃO BRASILEIRA, CONSTITUÍDOS EM PODER LEGISLATIVO...Questão 457941201393521Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre quais são as hipóteses de vacância do cargo público, previstas no Estatuto dos Servidores Municipais de Princesa/SC, julgue as seguintes afirmaç...Questão 457941201515533Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Anchieta - SC, analise: I. Constituem bairros as porções contínuas e contíguas do território da sede, com...Questão 457941201855664Legislação Municipal (Santa Catarina)Entre os itens abaixo citamos alguns dos direitos dos servidores públicos de Princesa/SC, sujeitos ao regime jurídico único, conforme define a Lei Org...Questão 457941201899631Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Orgânica Municipal, marque a alternativa CORRETA.