De acordo com o Título II da Parte Geral do Código Penal, é correto...

De acordo com o artigo 312, do Código Penal, apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular,...

As atividades de prevenção do uso indevido de drogas devem observar os seguintes princípios e diretrizes, EXCETO:

Com relação ao disposto no Código Penal, Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 - Dos Crimes contra a Administração Pública. Apropriar-se o funcionário...

As atividades de atenção e as de reinserção social do usuário e do dependente de drogas e respectivos familiares devem observar os seguintes princípio...

No que tange a Lei Penal no tempo, analise as alternativas e assinale a correta:

De acordo com o disposto na Lei Federal Nº 11.343/2006 (Lei das Drogas), complete a lacuna. Constituem atividades de ___________do usuário ou do depen...

De acordo com o art. 316 do Código Penal, exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas...

Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não...

Assinale a alternativa INCORRETA a respeito dos crimes contra a Administração Pública.

O homicídio é qualificado quando é cometido: I. Mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe. II. Por motivo fútil. III. À traiç...