Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200651919Dentre as vantagens a que o servidor público faz jus encontra-se a gratificação natalina. Sobre esta é incorreto afirmar...1457941200651919Ano: 2023Banca: IDHTECOrganização: Prefeitura de Condado - PEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Sistema Constitucional de RemuneraçãoDentre as vantagens a que o servidor público faz jus encontra-se a gratificação natalina. Sobre esta é incorreto afirmar:AA gratificação natalina corresponde a 1/12 (um doze avos) da remuneração a que o servidor fizer jus no mês de dezembro, por mês de exercício no respectivo ano.BA gratificação natalina será considerada para cálculo de todas e quaisquer vantagens pecuniária a que o servidor vier a fazer jus.CO servidor exonerado perceberá sua gratificação natalina, proporcionalmente aos meses de exercício, calculada sobre a remuneração do mês da exoneração.DA gratificação natalina será paga até o dia 20 (vinte) do mês de dezembro de cada ano.EPara o cálculo da gratificação natalina, a fração igual ou superior a 15 (quinze) dias será considerada como mês integral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200212434Direito AdministrativoNo que tange aos Contratos Administrativos, julgue as proposições com (V) para Verdadeira e (F) para Falsa e assinale a alternativa com a única sequên...Questão 457941200214195Direito AdministrativoDe acordo com a Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), o processo de licitação observará as seguintes fases, em sequência:Questão 457941200348614Direito AdministrativoNo tocante aos crimes cometidos em licitações e contratos, a Lei nº 14.133/2021 estabelece que à conduta de “Admitir, possibilitar ou dar causa à cont...Questão 457941200406458Direito AdministrativoAssinale a alternativa que não está correta:Questão 457941200866615Direito AdministrativoOcorre quando, o Estado, por meio de contrato ou ato administrativo unilateral, transfere a execução de determinado serviço público a pessoa jurídica ...Questão 457941201575841Direito AdministrativoDe acordo com a Lei de licitações, (Lei 14.133/2021), o projeto básico é o “conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão ade...Questão 457941201602804Direito AdministrativoAinda sobre contratos administrativos, no que concerne às alterações unilaterais, é incorreto o que se afirma em:Questão 457941201694717Direito AdministrativoOs órgãos públicos pertencem à Administração Direta. Sobre os órgãos públicos é incorreto afirmar:Questão 457941201788914Direito AdministrativoConforme o que estabelece a Lei de licitações (Lei nº 14.133/2021), são atos da autoridade superior que poderão ser tomados após encerradas as fases d...Questão 457941201894912Direito AdministrativoCom relação ao motivo dos atos administrativos, julgue os itens a seguir em certos ou errados. I. Pode-se dizer que o motivo é o pressuposto fático ou...