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Mariana, servidora pública efetiva do Município de Manaus, adotou Soraya, 8 meses de idade, filha de seu primo Durval, e de sua esposa Natália, mortos...
Em 2016, Roberto, Lia, Luís Carlos e Maria de Lourdes formaram uma sociedade e constituíram a empresa “Comércio de Brinquedos Educativos Ltda.”, cuja ...
A Portaria MPS n° 402/2008, e alterações, estabelece que o Regime Próprio de Previdência Social se aplica
De acordo com o art. 1° da Lei municipal n° 2.251, de 02 de outubro de 2017, que instituiu o ISSQN no Município de Manaus, o referido imposto “tem com...
Segundo a Lei Municipal n° 1.803/2013, a Manausprev
Conforme previsto na Lei Municipal n° 870/2005, com suas alterações, o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Manaus compreende u...
Considere: I. apreciar e aprovar a proposta orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social − RPPS. II. conceber, acompanhar e avaliar a gestão o...
De acordo com a Lei no 1.803/2013, a Manausprev é vinculada à Secretaria Municipal
De acordo com a Lei Municipal no 870/2005, no tocante aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS é INCORRETO afirmar:
Nos termos da Lei Municipal nº 2.419/2019, e alterações, o Conselho Municipal de Previdência (CMP) é órgão colegiado superior de gestão deliberativa, ...