Com relação à legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o itemOs condomínios, na propriedade de im...

Considerando os conceitos gerais sobre tributos e a legislação tributária, julgue o item a seguir. Os municípios e o DF, mediante lei, podem atribuir ...

Acerca de conceito, constituição, suspensão e extinção do crédito tributário, assinale a alternativa correta.

Com base no direito tributário, julgue o item abaixo.Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, q...

Com relação à legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o itemSão isentas de impostos sobre a produção de bens as empresas que f...

Acerca dos conceitos fundamentais relacionados aos tributos no Brasil, julgue os itens a seguir, com base na legislação que trata das Normas Gerais de...

A Lei Complementar n.º 116/2003 dispõe sobre as regras gerais do imposto sobre serviços de qualquer natureza, de competência dos municípios. Com base ...

Acerca do cabimento do mandado de segurança em matéria tributária, assinale a alternativa correta.

Com relação à solidariedade tributária prevista no Código Tributário Nacional (Lei n.º 5.172/1966), assinale a alternativa correta.

Em relação ao sujeito passivo da relação jurídica tributária, assinale a assertiva errônea.

Considerando o direito tributário, julgue o item.A exclusão do crédito tributário não dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da ...