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A respeito do direito de greve e dos serviços essenciais, julgue os itens seguintes. I- Poderá ser considerada abusiva a greve realizada em setores qu...
Acerca de direito coletivo do trabalho e segurança no trabalho, julgue o próximo item.Conforme entendimento do TST, serão nulas, por ofensa ao direito...
No que concerne a alteração do contrato de trabalho, julgue o item abaixo. Presume-se abusiva a transferência de empregado que exerça cargo de confian...
A respeito da proteção ao trabalho da mulher, das garantias provisórias do emprego e da estabilidade, julgue o item seguinte.A estabilidade provisória...
Além de ser uma das formas de controle da atividade trabalhista no país, a RAIS é um meio de disponibilização de informações acerca do mercado de trab...
De acordo com posição consolidada do TST, o artigo celetista que limita a sete o número de dirigentes sindicais foi revogado pela CF, em razão da mani...
Julgue o item seguinte, relativos à suspensão e à rescisão do contrato de trabalho e ao direito coletivo do trabalho.Conforme o entendimento do TST, a...
Tendo em vista que a estabilidade é um dispositivo cuja importância está associada à restrição do direito do empregador de dispensar o trabalhador, re...
Assinale a opção correta no que se refere ao ente responsável pelos direitos trabalhistas dos empregados, em caso de criação de novo município por des...
Para ser configurada a relação de emprego, faz-se necessário o preenchimento simultâneo dos requisitos: pessoa física, subordinação, não eventualidade...