Se uma aeromoça tiver permanecido dentro da aeronave durante o seu ...

Acerca de direito coletivo do trabalho e segurança no trabalho, julgue o próximo item.Conforme entendimento do TST, serão nulas, por ofensa ao direito...

No que concerne a alteração do contrato de trabalho, julgue o item abaixo. Presume-se abusiva a transferência de empregado que exerça cargo de confian...

De acordo com posição consolidada do TST, o artigo celetista que limita a sete o número de dirigentes sindicais foi revogado pela CF, em razão da mani...

Julgue o item seguinte, relativos à suspensão e à rescisão do contrato de trabalho e ao direito coletivo do trabalho.Conforme o entendimento do TST, a...

Tendo em vista que a estabilidade é um dispositivo cuja importância está associada à restrição do direito do empregador de dispensar o trabalhador, re...

Para ser configurada a relação de emprego, faz-se necessário o preenchimento simultâneo dos requisitos: pessoa física, subordinação, não eventualidade...