A União promulgou uma lei que criou um imposto incidente sobre a at...

Question 1

A União promulgou uma lei que criou um imposto incidente sobre a at...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANCINE📚 Direito Tributário

#Princípios Tributários Diversos#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANCINE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Princípios Tributários Diversos, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200652527

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANCINEDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípios Tributários Diversos | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

A União promulgou uma lei que criou um imposto incidente sobre a atividade de assistir a filmes projetados em salas de cinema localizadas apenas em shoppings, prevendo isenção para as pessoas com mais de 70 anos de idade. Essa lei estabelece ainda, que o sujeito passivo do imposto é a empresa de projeção de cinema e que o produto da arrecadação se destina integralmente à ANCINE.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Ao estabelecer a incidência do imposto apenas sobre a assistência a filmes projetados em salas localizadas em shoppings, a lei afronta o princípio da capacidade econômica.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200066673Direito Tributário

Considerando o conceito e as espécies de tributo, assinale a opção correta.

#Impostos#Contribuições Especiais#Taxas e Tarifas#Empréstimos Compulsórios#Classificação Tripartida e Pentapartida#Contribuições de Melhoria#Tributos: Conceito e Espécies

Questão 457941200487952Direito Tributário

Assinale a opção correta em relação a taxas e preços públicos.

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas

Questão 457941200714649Direito Tributário

Assinale a opção correta a respeito da instituição e cobrança de taxas.

#Taxas e Tarifas#Tributos: Conceito e Espécies

Questão 457941200944760Direito Tributário

Para efetivar programa de desenvolvimento de áreas cujo solo permanece, em mais de 40%, alagado por pelo menos três meses ao ano, o estado Y editou no...

#Legislação Tributária#Lei Complementar em Direito Tributário#Normas Complementares Tributárias#Perdão Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal

Questão 457941200967744Direito Tributário

De acordo com a CF, o imposto sobre produtos industrializados (IPI) deve ser

#Imposto sobre Produtos Industrializados#Impostos Federais

Questão 457941201912733Direito Tributário

Considerando os dispositivos do CTN e a jurisprudência do STJ em relação ao ato administrativo do lançamento e à atividade desenvolvida para a constit...

#Autodenúncia#Obrigação Fiscal

Question 2

A União promulgou uma lei que criou um imposto incidente sobre a at...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANCINE📚 Direito Tributário

#Princípios Tributários Diversos#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANCINE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Princípios Tributários Diversos, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200652527

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANCINEDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípios Tributários Diversos | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

A União promulgou uma lei que criou um imposto incidente sobre a atividade de assistir a filmes projetados em salas de cinema localizadas apenas em shoppings, prevendo isenção para as pessoas com mais de 70 anos de idade. Essa lei estabelece ainda, que o sujeito passivo do imposto é a empresa de projeção de cinema e que o produto da arrecadação se destina integralmente à ANCINE.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Ao estabelecer a incidência do imposto apenas sobre a assistência a filmes projetados em salas localizadas em shoppings, a lei afronta o princípio da capacidade econômica.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200066673Direito Tributário

Considerando o conceito e as espécies de tributo, assinale a opção correta.

#Impostos#Contribuições Especiais#Taxas e Tarifas#Empréstimos Compulsórios#Classificação Tripartida e Pentapartida#Contribuições de Melhoria#Tributos: Conceito e Espécies

Questão 457941200487952Direito Tributário

Assinale a opção correta em relação a taxas e preços públicos.

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas

Questão 457941200714649Direito Tributário

Assinale a opção correta a respeito da instituição e cobrança de taxas.

#Taxas e Tarifas#Tributos: Conceito e Espécies

Questão 457941200944760Direito Tributário

Para efetivar programa de desenvolvimento de áreas cujo solo permanece, em mais de 40%, alagado por pelo menos três meses ao ano, o estado Y editou no...

#Legislação Tributária#Lei Complementar em Direito Tributário#Normas Complementares Tributárias#Perdão Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal

Questão 457941200967744Direito Tributário

De acordo com a CF, o imposto sobre produtos industrializados (IPI) deve ser

#Imposto sobre Produtos Industrializados#Impostos Federais

Questão 457941201912733Direito Tributário

Considerando os dispositivos do CTN e a jurisprudência do STJ em relação ao ato administrativo do lançamento e à atividade desenvolvida para a constit...

#Autodenúncia#Obrigação Fiscal