Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941200652884Transcorrido o prazo previsto em normativa, o vereador fará declaração de bens, que será repetida no término do mandato,...1457941200652884Ano: 2024Banca: IDESGOrganização: Câmara de Areal - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Lei Orgânica Municipal de Areal | Legislação Municipal de ArealTranscorrido o prazo previsto em normativa, o vereador fará declaração de bens, que será repetida no término do mandato, sendo ambas transcritas em livro próprio. A afirmação acima está:AParcialmente correta.BCorreta.CIncorreta.DAusente de fundamentação legal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200293915Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Dentre as atribuições do Prefeito Municipal, podemos destacar, EXCETO:Questão 457941200347617Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Leia as afirmativas abaixo. Em consonância com a Lei Orgânica do município de Varre-Sai/RJ, podemos afirmar: I. Cada legislatura tem a duração de oito...Questão 457941200566716Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir, em conformidade com as definições previstas na Lei Municipal Nº 149/95 qu...Questão 457941200570935Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Leia as afirmativas abaixo de acordo com o Código Tributário do Município de VarreSai/RJ. I. No cálculo do imposto, a alíquota a ser aplicada sobre o ...Questão 457941200675035Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A respeito da Lei Municipal Nº 149/95 que institui o Código de Obras do município de Varre-Sai, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas...Questão 457941200764042Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Entre os objetivos fundamentais dos cidadãos do município de Varre-Sai/RJ e de seus representantes, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Varre...Questão 457941200919831Legislação Municipal (Rio de Janeiro)São todos direitos dos servidores públicos da cidade de Varre-Sai, estabelecidos na Lei Orgânica Municipal, exceto:Questão 457941201388364Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo a Lei Orgânica Municipal de Varre-Sai/RJ, compete ao Município instituir impostos sobre:Questão 457941201963444Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Decreto é um dos atos administrativos de competência do Prefeito e do Presidente da Câmara e é uma ferramenta valiosa para a gestão municipal. Segun...Questão 457941201993006Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em referência à Lei Orgânica do Município de Varre-Sai/RJ, analisar os itens a seguir: I. Um dos direitos aplicados ao servidor público municipal é a ...