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Leia as frases a seguir e a partir dos respectivos conteúdos responda.1. “Esse princípio fundamental de civilidade representa o fruto de uma opção gar...
O inquérito policial se caracteriza por ser:
Nos crimes de ação penal pública condicionada à representação, o inquérito policial:
Considera-se em flagrante delito:
Consoante os ditames do Código de Processo Penal, a autoridade policial deverá:
Quanto ao exame de corpo de delito e das perícias em geral, é correto afirmar segundo o Código de Processo Penal:
Considerando os princípios constitucionais que regem o processo penal, assinale a alternativa correta.
Quanto às citações, notificações e intimações, é correto afirmar:
Acerca do exame de corpo de delito previsto no Código de Processo Penal, assinale a assertiva correta.
Em audiência realizada junto a uma Vara Criminal, o perito foi indagado por um juiz sobre a sua função junto a uma investigação ao qual funcionava. Na...