Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941200653084Fulcro na base dos Direitos Humanos e nas raízes da nossa Carta Magna, em especial dentro dos Direitos e Garantias Funda...1457941200653084Ano: 2023Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de São Caetano do Sul - SPDisciplina: Direitos HumanosTemas: Incorporação de Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Direito Brasileiro | Direitos Humanos no Sistema Jurídico NacionalFulcro na base dos Direitos Humanos e nas raízes da nossa Carta Magna, em especial dentro dos Direitos e Garantias Fundamentais, é correto afirmar que: Aos direitos e garantias expressos na Constituição Federal excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.Bos direitos e garantias expressos, ou não, na Constituição Federal excluem outros decorrentes do regime e dos princípios sociais por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.Cos direitos e garantias expressos na Constituição Federal não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte. Dos direitos e garantias expressos na Constituição Federal somente excluem outros se decorrentes de princípios por ela adotados, ou dos tratados nacionais e internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte, como é o caso do MERCOSUL.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200262334Direitos HumanosSobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941200509424Direitos HumanosNo que concerne a Declaração Universal dos Direitos Humanos, analise as afirmativas a seguir. I. Todo ser humano tem direito a um padrão de vida capaz...Questão 457941200553342Direitos HumanosSão Regras de Mandela, EXCETO:Questão 457941200726277Direitos HumanosEm defesa do direito a uma vida sem violência, diversas organizações políticas foram criadas no mundo após a Segunda Guerra Mundial. A Declaração Univ...Questão 457941200858299Direitos HumanosAssinale a alternativa que indica em qual geração dos Direitos Humanos se destacou a necessidade de Liberdade.Questão 457941200914641Direitos HumanosNos termos expressos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo encontra amparo no(a):Questão 457941200949765Direitos HumanosDe acordo com o Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009 – que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Inters...Questão 457941201183279Direitos HumanosJoão de Deus, policial penal, foi condenando criminalmente pela prática de estelionato, tendo sido fixada, entre outras penas, a pena de cassação dos ...Questão 457941201729140Direitos HumanosO Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037/2009) conta com diversos eixos orientadores, os quais possuem as respectivas diretrize...Questão 457941201844153Direitos HumanosUm policial virou réu por tortura a cada 10 dias nos últimos cinco anos no Brasil Prática é alvo de ações judiciais em 24 estados e no Distrito Federa...