Fulcro na base dos Direitos Humanos e nas raízes d...

Q: Fulcro na base dos Direitos Humanos e nas raízes da nossa Carta Magna, em especial dentro dos Direitos e Garantias Fundamentais, é correto afirmar que:

A) os direitos e garantias expressos na Constituição Federal excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte. | B) os direitos e garantias expressos, ou não, na Constituição Federal excluem outros decorrentes do regime e dos princípios sociais por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte. | C) os direitos e garantias expressos na Constituição Federal não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte. | D) os direitos e garantias expressos na Constituição Federal somente excluem outros se decorrentes de princípios por ela adotados, ou dos tratados nacionais e internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte, como é o caso do MERCOSUL.

457941200653084

Ano: 2023Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de São Caetano do Sul - SPDisciplina: Direitos HumanosTemas: Incorporação de Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Direito Brasileiro | Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional

Fulcro na base dos Direitos Humanos e nas raízes da nossa Carta Magna, em especial dentro dos Direitos e Garantias Fundamentais, é correto afirmar que:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Fulcro na base dos Direitos Humanos e nas raízes da nossa Carta Mag...

Questões relacionadas para praticar

Fulcro na base dos Direitos Humanos e nas raízes da nossa Carta Mag...

Questões relacionadas para praticar