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A administração pública é construída sobre princípios. Dentre esses princípios há aquele que pode ser considerado como o antídoto contra poder oligárq...
Na literatura, três grandes critérios são utilizados para a conceituação de serviço público.Dadas as afirmativas sobre esses critérios,I. O critério o...
Dadas as afirmativas a respeito do controle na administração pública,I. A administração pública pode anular ou revogar, por conveniência ou oportunida...
Dadas as afirmativas a respeito do direito de greve, I. A lei poderá restringir o direito de greve que é assegurado aos policiais civis e aos servidor...
Em relação aos consórcios públicos, estes poderão adquirir em determinado momento natureza jurídica. Segundo a Lei nº 11.107/2005, o consórcio público...
A Petrobrás, a Caixa Econômica Federal, a Funai e o INSS são, respectivamente, exemplos de
A moralidade da Administração Pública não se limita à distinção entre o bem e o mal, devendo ser acrescida da ideia de que o fim é sempre o bem comum....
Nos termos da Lei Federal nº 8.112, de 1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais), não é correta a opção que afirma que
É dever do servidor público federal:
Dadas as afirmativas abaixo quanto ao vencimento e remuneração perante o regime jurídico dos servidores públicos federais, I. Vencimento é a retribuiç...