No tocante aos bens públicos, é correto afirmar:

Q: No tocante aos bens públicos, é correto afirmar:

A) as terras tradicionalmente ocupadas pelos remanescentes de quilombos são bens da União. | B) os potenciais de energia hidráulica são bens da União. | C) não dispondo a lei em contrário, consideram-se especiais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado. | D) o uso comum dos bens públicos deve ser gratuito, sendo vedada a cobrança de valores em retribuição pelo uso comum do bem público. | E) os bens públicos são inalienáveis, e não estão sujeitos a usucapião.

457941200653336

Ano: 2015Banca: COPEVE-UFALOrganização: Prefeitura de Inhapi - ALDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Tipos de Bens Públicos | Conceito e Classificação | Bens Públicos

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