Entre as diversas categorias de entidades que compõem a Administração Pública Indireta, temos aquela que a legislação (D...

Segundo as disposições do Art. 7º da Lei de Improbidade Administrativa, quando o ato de improbidade causar lesão ao patrimônio público ou ensejar enri...

Em relação às autarquias, é correto afirmar que:

De acordo com o Art. 17 da Lei nº 14.133/2021, a licitação ocorrerá em fases, seguindo uma sequência específica. Assinale a alternativa que obedece a ...

Suponha que, no ano de 2005, o Estado do Rio Grande do Sul, por necessidade pública, interviu na propriedade particular desapropriando-a. O bem, incor...

Quanto à hipótese de inexigibilidade de licitação para aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem nec...

A Lei nº 14.133/2021 sintetiza, no Art. 25, os elementos mínimos necessários para integrar o Edital: “Art. 25. O edital deverá conter o __________ da ...

Roberval, agente penitenciário, faz parte da equipe que tem como atribuição a revista na entrada do Presídio objetivando coibir o ingresso de materiai...

Assinale a alternativa INCORRETA.

Segundo Meirelles (2018), os órgãos públicos, quanto à posição estatal, se classificam em: independentes, autônomos, superiores e subalternos. Segundo...

A Nova Lei de Licitações prevê, em seu art. 92, que os contratos administrativos devem possuir cláusulas, entre outras, que estabeleçam: 1. O preço e ...