Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200653621Conforme o artigo 14 A da Lei Federal nº 8.080/1990, quais são os foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto...1457941200653621Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de São Lourenço da Serra - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS)Conforme o artigo 14 A da Lei Federal nº 8.080/1990, quais são os foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS)?AComissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUSBConselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)CConselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) DComissões Intergestores Bipartite e TripartiteEConselhos de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems)ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200063821Direito SanitárioDe acordo com a Portaria n. 1.428, de 26 de novembro de 1993 são encontradas algumas definições. No caso específico da Inspeção Sanitária no contexto ...Questão 457941200083138Direito SanitárioCom base na Lei 8080/90, todos os indicados, abaixo, são princípios do Sistema Único de Saúde - SUS, exceto:Questão 457941200145208Direito SanitárioNo que concerne à Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, leia atentamente as afirmações abaixo e assinale a alternativa correspondente. I - A Lei di...Questão 457941200297254Direito SanitárioA saúde é um direito fundamental do ser humano, cabendo ao Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. O Sistema Único de Saúde ...Questão 457941200447233Direito SanitárioQual das seguintes atribuições NÃO compete ao Sistema Único de Saúde (SUS), conforme estabelecido pela Constituição Federal?Questão 457941200785744Direito SanitárioConsiderando a legislação em vigor que trata das infrações à legislação sanitária federal, aquelas infrações em que seja verificada a existência de du...Questão 457941200823634Direito SanitárioUm laboratório realizava a produção de cosméticos e produtos de higiene sem registro, licença e autorizações do órgão sanitário competente, contrarian...Questão 457941201733201Direito SanitárioAnalise os itens abaixo de acordo com a Lei e 8.142/1990. Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como: I - despesas de custeio e ...Questão 457941201748645Direito SanitárioNo que tange às atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS) conforme estabelecido pela Lei Nº 8.080/90. Qual das seguintes ações não é competência da ...Questão 457941201974649Direito SanitárioSobre o Capítulo I do Título III da Lei Orgânica de Saúde 8080/90, que discorre sobre Dos Serviços Privados da Assistência à Saúde, temos no artigo 22...