A respeito de mandado de segurança, ação popular, ação civil pública e ação de improbidade administrativa, julgue o item...

A respeito da execução fiscal, assinale a opção correta, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC) e com a jurisprudência dos tribunais superiore...

Julgue os próximos itens, relativos a recursos cíveis. I Cabe recurso extraordinário, mas não recurso especial, contra as decisões das turmas recursai...

Julgue os próximos itens, em conformidade com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça e as previsões legais pertinentes. I O prazo para ajuizam...

Tendo em vista o ordenamento jurídico nacional, é correto afirmar que jurisdição é um método

De acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Processo Civil acerca das partes e seus procuradores, do juiz, dos auxiliares da justiça e do Min...

Relativamente à mediação, julgue o item a seguir. Por ser de índole eminentemente privada, é arbitrária e íntima a decisão do mediador extrajudicial a...

Julgue o item subsecutivo, no que se refere a procedimentos especiais, contestação, reconvenção e petição inicial.O único meio processual cabível para...

Acerca de lei processual no tempo, litisconsórcio, Ministério Público e comunicação dos atos processuais, julgue o item a seguir.De acordo com a juris...

Assinale a opção correta à luz da doutrina processual referente à designação de audiência para saneamento compartilhado do processo.

De acordo com o estabelecido no CPC para o procedimento extrajudicial de homologação do penhor legal, na hipótese de ausência de defesa do devedor que...