Início/Questões/Legislação Municipal (Maranhão)/Questão 457941200653676A lei orgânica do município de Turilândia – MA afirma que, é da competência administrativa comum do Município, União e d...1457941200653676Ano: 2024Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Prefeitura de Turilândia - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Lei Orgânica Municipal de Turilândia | Legislação Municipal de TurilândiaA lei orgânica do município de Turilândia – MA afirma que, é da competência administrativa comum do Município, União e do Estado, observada a lei complementar federal, o exercício das seguintes medidas, exceto:Aimpedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico e cultural.Bcuidar da saúde e assistência pública, e deixar apenas para o estado a responsabilidade da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.Cproteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.Dzelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.Eproporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200172284Legislação Municipal (Maranhão)Assinale a única alternativa em desacordo com a Lei orgânica do município de Turilândia – MA.Questão 457941200194905Legislação Municipal (Maranhão)Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, qual o prazo para o servidor empossado entrar em exercício,...Questão 457941200227881Legislação Municipal (Maranhão)O Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Magalhães de Almeida, objetiva o aperfeiçoamento profiss...Questão 457941200449217Legislação Municipal (Maranhão)O que acontece se o Presidente da Câmara recusar-se a assumir o cargo de Prefeito, segundo o Parágrafo Único do Art. 59 da Lei Orgânica:Questão 457941200451143Legislação Municipal (Maranhão)Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, a vacância do cargo público decorrerá por esses meios com e...Questão 457941200497723Legislação Municipal (Maranhão)Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupad...Questão 457941200653197Legislação Municipal (Maranhão)Assinale a única alternativa que se encontra em desacordo a lei orgânica de Turilândia - MA.Questão 457941200865540Legislação Municipal (Maranhão)O plano municipal de educação dispõe que o financiamento e a gestão da educação estão intrinsecamente relacionados. No que se refere à gestão, o munic...Questão 457941200937009Legislação Municipal (Maranhão)Quando o Prefeito e o Vice-Prefeito tomarão posse, de acordo com o Art. 57 da Lei Orgânica:Questão 457941201931841Legislação Municipal (Maranhão)Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, o servidor que deva ter exercício em outro órgão ou lotação...