Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200653902Conforme a Lei n° 8.069/90, artigo 56, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho T...1457941200653902Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Birigui - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerConforme a Lei n° 8.069/90, artigo 56, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos deAreiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.Bbaixo desempenho dos alunos nas avaliações escolares internas e externas. Cdistúrbios psicológicos que estejam comprometendo o rendimento escolar do aluno.Dfurtos de objetos no espaço interno, com identificação comprovada do autor do delito.Eofensa verbal entre alunos ou entre alunos e professores nos espaços da unidade escolar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200386491Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre as atribuições do Conselho Tutelar, o parágrafo único do artigo 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente assim dispõe:“Se, no exercício de su...Questão 457941200704929Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90, é específica para a proteção integral a um grupo de pessoas mais vulneráveis, que são a...Questão 457941200825758Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Maria, que é auxiliar de transporte escolar, com a intenção de corrigir um escolar que não queria colocar o cinto de segurança, chamou sua atenção de ...Questão 457941200948562Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A sentença que destituir ambos ou qualquer dos genitores do poder familiar fica sujeitaQuestão 457941201136648Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)“Depois que Dona Benta concluiu a história do mundo contada à moda dela, os meninos pediram mais. – Mais, quê? – perguntou a boa avó. – Poderei contar...Questão 457941201159929Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei no 8.069 de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), contendo aspectos da vida cotidiana, como saúde, cui...Questão 457941201365996Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, é correto afirmar que:Questão 457941201434175Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos da Lei n° 8.069/1990, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:Questão 457941201693736Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Uma gestante dá entrada em um hospital público e em menos de 12 horas o bebê nasce. A mãe manifesta seu desejo de entregar seu filho para adoção. Base...Questão 457941201724011Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à perda do poder familiar, prevista nos artigos 155 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente, é INCORRETO afirmar: