NA FAZENDA BELMONTE, NO MUNICÍPIO DE ALTA VÁRZEA, EM ALGUM ESTADO D...
Esta questão foi aplicada no ano de 2011 pela banca PGR no concurso para PGR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Infrações contra a organização do trabalho, Delitos contra a liberdade individual, Trabalho análogo à escravidão.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
🏢 PGR🎯 PGR📚 Direito Penal
#Infrações contra a organização do trabalho#Delitos contra a liberdade individual#Trabalho análogo à escravidão
NA FAZENDA BELMONTE, NO MUNICÍPIO DE ALTA VÁRZEA, EM ALGUM ESTADO DA AMAZÔNIA LEGAL, O FAZENDEIRO MAURICIO EMPREGA QUARENTA E DOIS EMPREGADOS RURAIS, RECRUTADOS POR 'GATOS' NO NORDESTE DO BRASIL E DESPIDOS DE SUA DOCUMENTAÇÃO PESSOAL, INCLUSIVE CARTEIRA DE TRABALHO, QUE ENTREGARAM PARA EFEITO DE REGISTRO DE EMPREGADO, MAS NUNCA LHES FOI DEVOLVIDA. OS EMPREGADOS RECEBEM 100 REAlS SEMANALMENTE E T.EM QUE PROVER SUA EXISTENCIA ATRAVES DA COMPRA DE VÍVERES NO BARRACÃO DA FAZENDA, DE PROPRIEDADE DO FAZENDEIRO. COMO O DINHEIRO NÃO É SUFICIENTE PARA COBRIREM SUAS NECESSIDADES E O CUSTO DOS PRODUTOS NO BARRACÃO SOBE A CADA SEMANA, TODOS ESTÃO ENDIVIDADOS, SENDO O DEÉBITO DESCONTADO DOS GANHOS SEMANAIS. MUITOS NÃO RECEBEM NADA E CONTINUAM A DEVER. PEDRO, UM DOS EMPREGADOS, TENTOU FUGIR DA FAZENDA E FOI BALEADO POR JAGUNÇOS. DEPOIS FOI GRAVEMENTE ESPANCADO EM FRENTE DOS COMPANHEIROS, PARA DElXAR CLARO QUE 'O CABRA QUE FOGE SEM PAGAR, PASSARÁ POR ISSO', SEGUNDO O ADMINISTRADOR DA FAZENDA.