Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) quanto à administração pública, julgue o item a seguir....

Considerando que a ação discriminatória pode ser distinguida entre positiva e negativa, assinale a opção que apresenta uma característica da discrimin...

No que diz respeito às normas constitucionais aplicáveis às finanças públicas, julgue o próximo item.É vedada a realização de transferência voluntária...

Julgue o item a seguir, constituídos de uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada acerca das disposições gerais dos servidores pú...

Nos termos da Constituição Federal, assinale a opção correta acerca de direitos e garantias fundamentais.

No Brasil, é vedado, em todas as hipóteses, o estabelecimento de penas de morte e de caráter perpétuo.

Compete privativamente ao presidente da República

No que se refere à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue o item a seguir, à luz da CF e da jurisprudência do STF.Uma das finalidade...

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a doutrina e jurisprudência correlatas, julgue o item a seguir.Desde que preenchido...

No que se refere aos princípios constitucionais aplicáveis ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item a seguir. O crime de racismo,...

Acerca de ciência, tecnologia e inovação na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.O Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e I...