Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200654130De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, não haverá pena de:1457941200654130Ano: 2016Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, não haverá pena de:Aperda de bens.Bbanimento.Crestrição da liberdade.Dprivação da liberdade.Emulta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200313622Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941200644038Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito dos direitos políticos.Questão 457941200951859Direito ConstitucionalÉ correto afirmar sobre o poder constituinte: 1. A legislação infraconstitucional vigente numa ordem constitucional anterior que não contrariar os dis...Questão 457941201053815Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, ao tratar dos princípios constitucionais do Estado Brasileiro, a República Federativa do Brasil rege-se ...Questão 457941201141184Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta .Questão 457941201358337Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, as funções exercidas por cada um dos Três Poderes estão divididas entre típicas (predominantes) e atípicas (de n...Questão 457941201518658Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas abaixo a respeito dos servidores públicos. 1. Aplica-se aos servidores ocupantes de cargo público o direito inerente aos trabal...Questão 457941201683879Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República, a competência para processar e julgar originariamente a homologação de sentenças estrangeiras e a concessão...Questão 457941201826461Direito ConstitucionalSobre os Direitos Sociais, a Constituição Federal de 1988 respalda os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria...Questão 457941201918954Direito ConstitucionalEm relação ao meio ambiente, assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição da República de 1988.