Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200654188Acerca dos direitos humanos, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.A CF somente admite a...1457941200654188Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisAcerca dos direitos humanos, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.A CF somente admite a pena de morte em caso de guerra declarada.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200301200Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, que diz respeito à ação direta de inconstitucionalidade (ADI), arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), orde...Questão 457941200427988Direito ConstitucionalConsiderando a teoria dos direitos e das garantias fundamentais julgue os itens a seguir a respeito das determinações inscritas no texto constituciona...Questão 457941200480008Direito ConstitucionalDe acordo com o princípio da unidade, deve-se interpretar a Constituição de modo a evitar contradições entre suas normas.Questão 457941201490686Direito ConstitucionalA respeito da legislação administrativa, julgue os itens que se seguem.O presidente da República pode, mediante decreto, dispor sobre a organização e ...Questão 457941201507920Direito ConstitucionalCom base no texto da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.O participante de regime próprio de previdência social somente poderá se fil...Questão 457941201598912Direito ConstitucionalOs órgãos do Poder Judiciário incluem o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Questão 457941201716020Direito ConstitucionalSeria inconstitucional, por violar o princípio da simetria, norma da Constituição do Estado de Rondônia que fixasse em nove o número de conselheiros d...Questão 457941201744785Direito ConstitucionalOs municípios são regidos por lei orgânica e, no exercício de sua autonomia, podem fixar livremente a data de eleição para prefeito e vice-prefeito de...Questão 457941201831384Direito ConstitucionalO prazo de sessenta dias para que uma medida provisória seja convertida em lei será suspenso durante o período do recesso do Congresso Nacional.Questão 457941201969967Direito ConstitucionalCompete ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar originariamente, por crime comum, o presidente da República, o vice-presidente, os membros do Congres...