Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200654487Sobre a Lei Orgânica do Município, acerca dos princípios, analisar os itens abaixo: I. Autonomia. II. Cidadania. III. Di...1457941200654487Ano: 2014Banca: OBJETIVAOrganização: Câmara Municipal de Chapecó - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Chapecó | Lei Orgânica Municipal de ChapecóSobre a Lei Orgânica do Município, acerca dos princípios, analisar os itens abaixo: I. Autonomia. II. Cidadania. III. Dignidade da pessoa humana. IV. Pluralismo político. Estão CORRETOS:ASomente os itens I e III.BSomente os itens I e II. CNenhum dos itens.DTodos os itens.ESomente os itens II, III e IV.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200128106Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Complementar nº 76/2012 − Estatuto dos Servidores Públicos do Município, será cassada a disponibilidade, na falta punível com a:Questão 457941200468139Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre o Poder Executivo Municipal, de acordo com a Lei Orgânica do Município, ele é exercido pelo:Questão 457941201352719Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município, são objetivos dos cidadãos do Município e de seus representantes: I. Assegurar a construção de uma sociedad...Questão 457941201427203Legislação Municipal (Santa Catarina)A respeito do que é vedado ao Município, de acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença. Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, sub...Questão 457941201441841Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base na Lei Complementar nº 520/2005 − Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, quando o servidor aposentado por invalidez retorna à atividade...Questão 457941201464237Legislação Municipal (Santa Catarina)Em conformidade com a Lei Complementar nº 76/2012 − Estatuto dos Servidores Públicos do Município, a pena de demissão será aplicada no seguinte caso:Questão 457941201806516Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica do Município, os poderes do Município são:Questão 457941201816951Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica do Município, o município tem como dever principal atender às necessidades e promover o bem-estar de seus cidadãos. Portanto, N...Questão 457941201820100Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município, o Poder Legislativo é exercido:Questão 457941201920608Legislação Municipal (Santa Catarina)Em conformidade com a Lei Complementar nº 17/2006 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município, são deveres do servidor, EXCETO: