Início/Questões/Pedagogia e Didática/Questão 457941200654549O ECA, lei que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, considera respectivamente, para os efeitos d...1457941200654549Ano: 2017Banca: IV - UFGOrganização: IF-GODisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do AdolescenteO ECA, lei que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, considera respectivamente, para os efeitos dessa Lei as seguintes faixas etárias:ACriança 6-14 anos completos; Adolescente 16 a 21 anos completos. BCriança 0-12 anos incompletos; Adolescente 12 a 18 anos completos. CCriança 0-5 anos completos; Adolescente 15 a 17 anos completos.DCriança 0-10 anos incompletos; Adolescente 10 a 18 anos completos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200273990Pedagogia e DidáticaLeia o texto a seguir. O atendimento em creches e pré-escolas como direito social das crianças se afirma na Constituição de 1988, com o reconhecimento...Questão 457941200349592Pedagogia e DidáticaConforme o que dispõe o Artigo 21, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei nº 9394/96, “ A educação escolar compõe-se de”:Questão 457941200436857Pedagogia e DidáticaLeia o caso a seguir.A estudante M. E., que estuda na 7ª série de uma escola no interior de Sergipe de tempo integral, não pôde comparecer a uma avali...Questão 457941200639652Pedagogia e DidáticaA Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva tem como objetivo o acesso, a participação e a aprendizagem dos alunos c...Questão 457941200776767Pedagogia e DidáticaA política de educação especial do Ministério da Educação (BRASIL, 2008) tem como objetivos o acesso, a participação e a aprendizagem dos alunos com n...Questão 457941200819378Pedagogia e DidáticaEntre as atribuições específicas do educador no NAEH para atendimento educacional hospitalar, está excluída a seguinte:Questão 457941201373896Pedagogia e DidáticaO texto a seguir foi escrito por uma aluna da terceira série de uma escola pública de Campinas. Atendia a atividade proposta pela professora, na qual ...Questão 457941201832002Pedagogia e DidáticaO Atendimento Educacional Especializado (AEE) deve ser ofertado em escolas de ensino regular e sua organização e funcionamento devem constar no Projet...Questão 457941201951641Pedagogia e DidáticaNo Brasil, desde 2018 está sendo implantada na educação básica, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Conforme o documento final na BNCC, na educaç...Questão 457941202004313Pedagogia e DidáticaLeia o texto a seguir. Sua importância para a escolaridade reside no fato de que ele é a expressão do projeto cultural e educacional que as instituiçõ...