O novo Diretor Executivo de um Consórcio de Saúde
encontrou uma situação preocupante ao assumir o
cargo. Seu antecessor havia contratado, sem processo
seletivo, uma empresa de Tecnologia da Informação cujo
proprietário era seu primo. A justificativa usada foi uma
suposta urgência na implantação de um sistema, embora
os documentos mostrassem que o processo levou três
meses para ser concluído. Uma análise de mercado
revelou que os valores pagos estavam 35% acima da
média, e vários serviços cobrados não tinham
comprovação de execução. Diante dessa situação, o
novo Diretor instaurou um procedimento administrativo
para apuração dos fatos e comunicou as autoridades
competentes. Durante a reunião com sua equipe, foram
discutidas as possíveis implicações administrativas do
caso. Isso posto e considerando os princípios e normas
que regem a administração pública e a improbidade
administrativa, analise as afirmativas a seguir:
I.A situação descrita configura potencial ato de
improbidade, pois houve aparente enriquecimento ilícito
de terceiros, prejuízo ao erário e violação aos princípios
da impessoalidade, moralidade e economicidade.
II.Para caracterização de improbidade administrativa,
neste caso, é necessário comprovar a intenção
deliberada (dolo) do ex-Diretor em causar prejuízo ou
favorecer indevidamente seu parente, não bastando a
simples negligência ou imprudência.
III.O parentesco entre o ex-Diretor e o proprietário da
empresa constitui, por si só, evidência suficiente de
improbidade, independentemente de comprovação de
dano ao erário ou benefício indevido.
É correto o que se afirma em: