Quando ordenada por juiz incompetente, a citação válida

De acordo com o que dispõe o Código de Processo Civil sobre o litisconsórcio,

Quanto aos princípios gerais e às modalidades de provas no Processo Civil,

Em relação ao juiz,

Estabelece o Código de Processo Civil: não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida (art. 9°, caput); o juiz não...

Em relação à audiência de instrução e julgamento, é correto afirmar:

Joana interpôs recurso extraordinário em face de acórdão do Tribunal de Justiça do Ceará. O recurso foi sobrestado pela Presidência do Tribunal, sob a...