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De acordo com o que dispõe o Código de Processo Civil sobre o litisconsórcio,
A respeito dos recursos, é correto afirmar:
Quanto aos princípios gerais e às modalidades de provas no Processo Civil,
Em relação ao juiz,
No tocante aos prazos processuais, a legislação vigente estabelece:
Estabelece o Código de Processo Civil: não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida (art. 9°, caput); o juiz não...
Isael, advogado, viaja para a Espanha para fazer um curso com duração de 6 meses na Universidade de Salamanca. Durante o trâmite do curso, Isael acaba...
À luz do que estabelece o Código de Processo Civil sobre a capacidade processual,
Em relação à audiência de instrução e julgamento, é correto afirmar:
Joana interpôs recurso extraordinário em face de acórdão do Tribunal de Justiça do Ceará. O recurso foi sobrestado pela Presidência do Tribunal, sob a...