Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200655217De acordo com o Decreto n° 15.514/2006, identificar a demanda de capacitação e aperfeiçoamento à luz das metas e objetiv...1457941200655217Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Decreto n° 15.514/2006 - Programa de Avaliação Probatória | Legislação Municipal de CampinasDe acordo com o Decreto n° 15.514/2006, identificar a demanda de capacitação e aperfeiçoamento à luz das metas e objetivos contidos no planejamento institucional é um dosAobjetivos do programa de avaliação probatória. Bfundamentos específicos do instrumento de avaliação.Catributos dos responsáveis pela avaliação probatória.Dobjetivos da Comissão Permanente de Avaliação. Efundamentos do Departamento de Processos Disciplinares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200223510Legislação Municipal (São Paulo)Conforme dispõe a Lei Orgânica de Indaiatuba, a instituição que representa o Município, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, ainda, nos termos ...Questão 457941200278047Legislação Municipal (São Paulo)Sobre o Código Tributário do Município de Cerquilho, é correto afirmar que:Questão 457941200328130Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei Orgânica do Município de Guarulhos, art. 202, a integração escola-família-comunidade, nas modalidades de educação infantil, educação fu...Questão 457941200334341Legislação Municipal (São Paulo)O Código de Posturas do Município (Lei nº 595/1971) faculta à Prefeitura, dentro de regras específicas quanto a notificação, prazos, autuação e multa ...Questão 457941200485218Legislação Municipal (São Paulo)No tocante à Lei Orgânica do Município de Bragança Paulista, é correto afirmar queQuestão 457941200577442Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que está em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município de São Carlos sobre a Mesa da Câmara.Questão 457941200609616Legislação Municipal (São Paulo)Com relação às disposições gerais sobre os benefícios, e conforme disciplinado na Lei Municipal nº 938/2007, assinale a alternativa correta.Questão 457941200683076Legislação Municipal (São Paulo)Ana, uma Supervisora Educacional, ao consultar a Lei Municipal no 6.894/1991, percebeu que ela tem por finalidade incentivar, coordenar e orientar o p...Questão 457941200860037Legislação Municipal (São Paulo)Dentre os conceitos explicitados nas alternativas a seguir, assinale aquela que apresenta a afirmação correta, de acordo com o que estabelece as regra...Questão 457941201193683Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa correta a respeito das penalidades previstas na Lei Municipal n° 5.986/2003 (ISSQN).