Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200655474Quanto aos impostos de competência dos Estados, assinale a alternativa incorreta.1457941200655474Ano: 2014Banca: CETROOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação | Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores | Tributação EstadualQuanto aos impostos de competência dos Estados, assinale a alternativa incorreta. AO Imposto sobre heranças e doações terá suas alíquotas máximas fixadas pelo Poder Executivo. BO ICMS é não cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou prestação de serviços com o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo ou outro Estado ou pelo Distrito Federal. CO lançamento do Imposto sobre heranças e doações é feito, em princípio, por declaração. O contribuinte oferece ao Fisco os elementos necessários ao respectivo cálculo. DAs prestações de serviços sujeitas ao ICMS são aquelas relativas a transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, exclusivamente. EO lançamento do IPVA é feito de ofício e sua alíquota é fixa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200320812Direito TributárioAssinale a alternativa que, segundo a Lei Complementar nº 116/2003, apresenta a alíquota máxima de ISS praticada no Brasil.Questão 457941200713074Direito TributárioAcerca do preço público, assinale a alternativa correta.Questão 457941200833722Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 6.830/80, o prazo para oferecimento dos Embargos pelo executado será deQuestão 457941200953510Direito TributárioSobre a denúncia espontânea, assinale a alternativa correta.Questão 457941200997736Direito TributárioSobre a espécie tributária “taxa”, assinale a alternativa correta.Questão 457941201057692Direito TributárioA Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) é a declaração feita pela fonte pagadora, com o objetivo de informar à Secretaria da Rece...Questão 457941201209277Direito TributárioMarco é fotógrafo – serviço passível de incidência de ISS – e exerce sua atividade por meio de uma empresa com sede e domicílio fiscal em Barueri. No ...Questão 457941201587959Direito TributárioA Receita Federal do Brasil (RFB) é o órgão responsável pelas normas disciplinadoras da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF). ...Questão 457941201726077Direito TributárioSobre Imposto de Transmissão inter vivos por ato oneroso de Bens Imóveis (ITBI), assinale a alternativa correta.Questão 457941201992358Direito TributárioQuanto ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), é correto afirmar que