Para a definição dos territórios e famílias a serem atendidas, é fundamental estar atento ao público prioritário do PIM....

Conforme o Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, “buscar refúgio, auxílio e orientação” é um aspecto relacionado ao direito ao(à):

“A criança e adolescente têm direito a proteção à vida e à ______, mediante a efetivação de ______________ que permitam o nascimento e o desenvolvimen...

No Estatuto da Criança e do Adolescente, leva-se em conta os fins sociais a que ele se dirige, as exigências do bem comum, os direitos e deveres indiv...

Para responder à questão , considere o Estatuto da Criança e do Adolescente.Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, em relação ao direito à profiss...

Em relação aos direitos do adolescente privado de sua liberdade, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, avalie as seguintes assertivas. I....

Conforme dicção do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), analise as assertivas abaixo: I. Os dirigentes de estabelecimentos de ens...

Assinale a alternativa INCORRETA a respeito do Conselho e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 (ECA), analise as assertivas abaixo:I. O jovem tem direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de pol...

Para responder à questão, considere o Estatuto da Criança e do Adolescente.O programa social que tenha por base o trabalho educativo, sob responsabili...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece medidas de proteção para a garantia dos direitos da criança e do adolescente. Qual das alterna...