Com base na Convenção nº 87 da OIT, julgue o item. A constituição d...

A respeito dos princípios do direito do trabalho, julgue o item.No que diz respeito ao processo de hierarquização de normas, poderá o operador jurídic...

O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário,

O contrato de trabalho é a base jurídica entre empregador e empregado, meio de vontade individual e instrumento de preservação da ordem social e integ...

Suponha-se que uma empresa tenha tomado a iniciativa de rescindir o contrato com um colaborador que tinha uma jornada de oito horas diárias. Nesse cas...

A CTPS obedecia aos modelos adotados pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social. Porém, em 2019, ficou instituído que a CTPS deverá obedecer aos...

A relação de emprego tem como principal característica a presença do empregado, parte mais fraca da relação jurídica, que deve ter seus direitos prote...