Com relação aos partidos políticos e à propaganda eleitoral, julgue o item que se segue, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.
A instituição de federação partidária, embora prescinda de
registro no Tribunal Superior Eleitoral, somente pode ser
formalizada por partidos políticos que tenham registro
definitivo no referido órgão.