Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941200655913

Sobre o que a Lei Orgânica do Município de Trindade, afirma no Capítulo II – Da Saúde, analise os itens abaixo e respond...

1

457941200655913
Ano: 2023Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Trindade - GODisciplina: Legislação Estadual

Sobre o que a Lei Orgânica do Município de Trindade, afirma no Capítulo II – Da Saúde, analise os itens abaixo e responda:


I. Para garantir efetividade à sua política de saúde, o município lhe destinará, anualmente, não menos de cinco por cento de sua receita de impostos.

II. As ações e serviços de saúde pública e os privados que a suplementam, integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem o sistema municipal de saúde.

III. As instituições de prestação de serviços de saúde, receberão do município, tratamento jurídico privilegiado, visando seu desenvolvimento e, aperfeiçoamento das técnicas científicas necessárias aos cuidados e preservação da saúde humana, através de linhas de financiamento, renúncia fiscal e tributária e isenção de impostos.

IV. Deverão a Secretaria de Saúde do Município, ao iniciar o ano letivo, realizar exames médicos, biométricos, oftalmológicos e outros necessários, nos alunos de toda rede pública municipal.


Estão corretos:

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200136308Legislação Estadual

A respeito do sujeito passivo das obrigações tributárias, assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Municipal de Trindade.

Questão 457941200198182Legislação Estadual

Sobre o funcionamento dos Conselhos Regionais, segundo a lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965, podemos afirmar que:

#Legislação Estadual do Ceará
Questão 457941200249087Legislação Estadual

Sobre o Regimento Interno do Conselho Regional de Odontologia – BA, no que diz respeito as atribuições dos servidores, analise as assertivas abaixo, m...

#Legislação Estadual da Bahia
Questão 457941200426152Legislação Estadual

Analise as afirmativas a seguir sobre a Constituição do Estado de Goiás: I. Constituem símbolos do Estado de Goiás sua bandeira, seu hino e suas armas...

#Legislação Estadual de Goiás#Constituição Estadual de Goiás
Questão 457941200991890Legislação Estadual

No desempenho de suas atribuições, a Administração Tributária pautará sua conduta de modo a assegurar o menor ônus possível aos contribuintes, assim n...

Questão 457941201341938Legislação Estadual

Analise as afirmativas a seguir sobre o Programa de Compliance Público (PCP) de Goiás: I. Entre os objetivos específicos do PCP, está o de institucion...

#Legislação Estadual de Goiás
Questão 457941201408789Legislação Estadual

Em relação às competências da Assembleia Geral e do plenário do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (CREMEPE), enumere a 2a coluna de aco...

#Legislação Estadual de Pernambuco#Resolução nº 02/2020 - Código de Conduta CREMEPE
Questão 457941201496754Legislação Estadual

Sobre as finalidades do CRO-BA em todo o território do Estado, analise as afirmativas abaixo, marcando V para as verdadeiras e F para as falsas e, em ...

#Legislação Estadual da Bahia
Questão 457941201631335Legislação Estadual

Assinale abaixo a quantidade de membros suplentes na composição do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Maranhão:

#Legislação Estadual do Maranhão
Questão 457941201657974Legislação Estadual

A respeito dos dispositivos que tratam da administração fazendária municipal na Lei Complementar N. 18 (Código Tributário Municipal), assinale a alter...

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões do IDIB