Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200655920

No que diz respeito à aplicação da lei tributária e à vigência da l...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANATEL📚 Direito Tributário
#Vigência e Aplicabilidade da Lei Tributária#Legislação Tributária

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANATEL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Vigência e Aplicabilidade da Lei Tributária, Legislação Tributária.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200655920
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Direito TributárioTemas: Vigência e Aplicabilidade da Lei Tributária | Legislação Tributária
No que diz respeito à aplicação da lei tributária e à vigência da legislação tributária, julgue o próximo item.
Aplica-se lei nova a ato ou fato pretérito somente quando este não estiver definitivamente julgado no âmbito judicial, devendo a esfera administrativa aguardar possível discussão judicial para entendê-lo como definitivamente julgado.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200059095Direito Tributário

Considerando as disposições do Código Tributário Nacional e da Lei Complementar n.º 123/2006, julgue o item seguinte.No que diz respeito à atribuição ...

#Distribuição e Classificação de Competências#Poder Tributário
Questão 457941200443230Direito Tributário

O estado X editou lei concedendo às indústrias que se instalassem ou se modernizassem no estado isenção de 90% do ICMS devido, pelo prazo de dez anos,...

#Extinção do Crédito Tributário#Isenção Fiscal
Questão 457941201063617Direito Tributário

Com relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue o item subsecutivo.A alíquota tributária consiste no percentual a ser aplicado sobre a base d...

#Tributos: Conceito e Espécies#Tributo: Conceito Legal
Questão 457941201649210Direito Tributário

São incluídos como contribuintes da Previdência Social, na condição de empresa, os órgãos e as entidades da administração pública direta ou indireta d...

#Contribuições Sociais#Impostos Federais
Questão 457941201673904Direito Tributário

Em relação ao imposto de renda retido na fonte (IRRF), julgue o item que se segue.No caso de pessoa jurídica, o recolhimento e a informação na declara...

#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Impostos Federais
Questão 457941201705682Direito Tributário

Em direito tributário, um fato gerador pode ser continuado, instantâneo ou de período. São exemplos de tributos com fato gerador continuado

#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais#Evento Tributário#Obrigação Fiscal#Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores#Tributação Estadual

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Vigência e Aplicabilidade da Lei TributáriaQuestões do CESPE / CEBRASPE