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Suponha que a Administração pretenda adquirir computadores e impressoras para substituir tais itens em vários órgãos públicos. Contudo, considerando q...
No que concerne ao poder disciplinar detido pela Administração, trata-se de
Determinado ente público locou um imóvel para instalar suas atividades. Contratou, regularmente, obras de reforma para adequação do prédio ao fluxo da...
O ato administrativo praticado com fim diverso daquele objetivado pela lei ou exigido pelo interesse público caracteriza
Atenção: A questão refere-se ao conteúdo de Noções de Direito Administrativo Cláudio, servidor público estadual, praticou ato administrativo viciado. ...
Sobre as características de entidades da administração indireta, considere: I. Sempre terão personalidade de direito público. II. Poderão assumir pers...
Considere a seguinte situação hipotética: o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá emitiu certidão a Ariovaldo, atestando a inexistência de registro de ...
O Sr. José teve a grata notícia de sua aprovação em concurso público. Conhecedor de seus deveres, sabe que sua investidura ocorrerá com a posse. Nos t...
No âmbito de determinada agência reguladora foi recebida denúncia anônima sobre a conduta de um de seus diretores, que receberia gratificações periódi...
Uma determinada concessionária de serviços públicos ferroviários experimentou relevantes e significativos prejuízos em razão de grave deslizamento de ...