Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200656060Em relação a impostos, taxas e contribuições, julgue o item subsequente. Define-se como imposto o tributo cuja obrigação...1457941200656060Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | ImpostosEm relação a impostos, taxas e contribuições, julgue o item subsequente. Define-se como imposto o tributo cuja obrigação tem por fato gerador situação vinculada a uma atividade estatal específica dirigida ao contribuinte. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003573Direito TributárioO prazo para a propositura de ação de repetição de indébito será de cinco anos a partir do primeiro dia do exercício seguinte à extinção do crédito tr...Questão 457941200053852Direito TributárioJulgue o item seguinte, referente à CSLL, à contribuição ao PIS/PASEP e à COFINS. Não será exigida retenção de CSLL, COFINS e PIS/PASEP na hipótese de...Questão 457941200595635Direito TributárioA administração tributária do DF procedeu à análise dos livros fiscais e registros contábeis da sociedade empresária WYZ Ltda., em diligência de fisca...Questão 457941200741321Direito TributárioCom base nessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.A hipótese em questão se refere a imposto cobrado com base em aspectos subjetivos do con...Questão 457941200920793Direito TributárioA tributação, base para a arrecadação dos entes governamentais, é um importante tópico das finanças públicas. Acerca desse tema, julgue o item a segui...Questão 457941201313264Direito TributárioA respeito das garantias e dos privilégios do crédito tributário previstos no Código Tributário Nacional, assinale a opção correta.Questão 457941201319770Direito TributárioAcerca de obrigação tributária, direito tributário e crédito tributário,julgue o item seguinte.A anistia, perdão legal de infrações, pode ser concedid...Questão 457941201633998Direito TributárioAcerca do ICMS, assinale a opção correta.Questão 457941201647405Direito TributárioAcerca dos princípios constitucionais tributários, julgue o item subsequente.O princípio da vedação à utilização de tributo com efeito de confisco, pr...Questão 457941201967213Direito TributárioA ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária é uma ação própria, podendo ser sumaríssimo o seu rito, e tal conceituação decorre ...