Em diversos documentos da Organização das Nações
Unidas e outras importantes instituições, a educação
escolar aparece como elemento de destaque quando o
assunto é gênero e sexualidade. Trata-se de um assunto de
fato importante e que exige bem compreender a lugar da
escola face a ele, bem como compreender os conceitos
envolvidos. Nesse sentido, uma adequada abordagem do
tema envolve considerar que
A gênero e sexualidade são compreendidos como
construções sociais, o que implica pensar a construção
social das diferenças e da própria desigualdade. A
escola é chamada a lidar com o tema porque o trabalho
sistematizado, cientificamente fundamentado e de largo
alcance que desenvolve junto à população em idade
escolar, a coloca como instituição central no combate à
violência, à discriminação e na construção de uma
sociedade mais justa e inclusiva.
B opção sexual e identidade de gênero são as duas faces
de uma mesma moeda, isto no sentido de que os
referidos termos dizem respeito ao exercício da escolha,
pelo sujeito, de como projeta viver sua sexualidade. A
escola é chamada ao assunto por ser uma instituição
repressiva, portanto capaz de eliminar as disposições
dos indivíduos, conformando suas escolhas e, mais
amplamente, seus corpos ao padrão heteronormativo de
nossa sociedade.
C identidade de gênero, sexualidade e sexo se
apresentam como elementos invariantes na vida do
indivíduo, pois estabelecida na condição biológica, seu
desenvolvimento é a maturação daquilo que foi
informado nos genes da pessoa. A escola é, nesse
sentido, instituição da maior relevância, pois favorece a
inclusão social e a luta contra a discriminação.
D sexualidade, gênero e identidade sexual configuram-se
como aspectos estruturantes invariáveis da
personalidade, fixando o indivíduo em sua condição
geneticamente estabelecida por toda sua vida. É essa
condição fixada na gênese do indivíduo que deve ser
respeitada e acolhida. O papel da escola é justamente
contribuir no acolhimento das diferenças e no combate
à desigualdade, por isso a escola é colocada como
central para a construção de uma sociedade mais justa
e inclusiva.