///
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei 10.741 de 2003 (Estatuto do Idoso):
A Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa – indica, no Art. 8º, que “O envelhecimento é um _________________ e a sua _____________ um direito so...
A respeito dos direitos fundamentais da pessoa idosa, conforme o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), é CORRETO afirmar que:
De acordo com o inciso I do Art. 40 da Lei Federal n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003 e suas alterações, a pessoa idosa com renda igual ou inferior ...
Considere o parágrafo a seguir, extraído de um dos artigos do Estatuto do Idoso, e marque a opção que preenche a lacuna conforme o texto exato da lei....
O estatuto do idoso assegura prioridade especial aos idosos:
Com base na Lei nº 10.741, de outubro de 2003, que regulamenta o Estatuto do Idoso e os direitos da pessoa idosa, assinale a alternativa CORRETA:
Com base no estatuto da pessoa idosa, assinale a alternativa CORRETA.
Acerca da Lei nº 10.741 de 2003 – Estatuto do Idoso, julgue a alternativa CORRETA:
O Art. 38 da Lei Federal n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003 e suas alterações descreve que nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com ...