Utilize as diretrizes dos artigos 9º e 10º da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, e marque a única alterna...

Complete o trecho do parágrafo único do art. 51 da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, que assim dispõe: "Considera-se, para perda de di...

Para todos os efeitos legais, não se considera de efetivo exercício, os dias em que o servidor estiver afastado do serviço em virtude de:

Em atenção à Disponibilidade e o Aproveitamento, marque a única alternativa errada:

Sobre a Ascensão Funcional prevista na Lei Complementar n.° 004/94, de 24 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Quadro de Pess...

Marque, nos termos do art. 3º da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, a alternativa que defina corretamente o seguinte conceito: "(...) é...

A respeito da "diária" prevista no art. 143 da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, analise os itens a seguir e marque a alternativa corr...

O servidor que ocupar dois cargos do Quadro Permanente do Magistério do Município, nos term os das disposições constitucionais que tratam do acúmulo r...

O Quadro de Cargos em Extinção foi criado pela Lei Municipal n.° 921/2009 para abrigar:

Nos termos do art. 8º da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, o quadro de funções gratificadas é o destinado a atender:

Sobre a jornada de trabalho do professor, em regência de classe, marque a alternativa correta: