Utilize as diretrizes dos artigos 9º e 10º da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, e marque a única alternativa correta:

Os cargos de provimento efetivo são distribuídos em Grupos Ocupacionais constituídos em categorias funcionais e estas, consequentemente em classes.

Os empregos públicos são distribuídos em Grupos Ocupacionais constituídos em categorias funcionais e em classes.

O Grupo Ocupacional é o agrupamento de categorias funcionais do mesmo nível de formação, de atividades profissionais distintas ou de funções gratificadas.

O Grupo Ocupacional é o agrupamento de categorias funcionais de vários níveis de formação.

Utilize as diretrizes dos artigos 9º e 10º da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, e marque a única alternativa correta:

A) Os cargos de provimento efetivo são distribuídos em Grupos Ocupacionais constituídos em categorias funcionais e estas, consequentemente em classes. | B) Os empregos públicos são distribuídos em Grupos Ocupacionais constituídos em categorias funcionais e em classes. | C) O Grupo Ocupacional é o agrupamento de categorias funcionais do mesmo nível de formação, de atividades profissionais distintas ou de funções gratificadas. | D) O Grupo Ocupacional é o agrupamento de categorias funcionais de vários níveis de formação.

Utilize as diretrizes dos artigos 9º e 10º da Lei ...

Questão 457941200658468Legislação Municipal (Pará)

Complete o trecho do parágrafo único do art. 51 da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, que assim dispõe: "Considera-se, para perda de di...

#Legislação Municipal de Castanhal#Lei nº 003/1999 - Estrutura de Cargos, Estatuto dos Servidores e Previdência de Castanhal

Questão 457941200813738Legislação Municipal (Pará)

Para todos os efeitos legais, não se considera de efetivo exercício, os dias em que o servidor estiver afastado do serviço em virtude de:

#Legislação Municipal de Castanhal#Lei nº 003/1999 - Estrutura de Cargos, Estatuto dos Servidores e Previdência de Castanhal

Questão 457941200984606Legislação Municipal (Pará)

Em atenção à Disponibilidade e o Aproveitamento, marque a única alternativa errada:

#Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Maracanã#Legislação Municipal de Maracanã

Questão 457941201181188Legislação Municipal (Pará)

A respeito da "diária" prevista no art. 143 da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, analise os itens a seguir e marque a alternativa corr...

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Questão 457941201210042Legislação Municipal (Pará)

O servidor que ocupar dois cargos do Quadro Permanente do Magistério do Município, nos term os das disposições constitucionais que tratam do acúmulo r...

#Legislação Municipal de São Miguel do Guamá#Lei nº 311/2015 - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Educação Básica

Questão 457941201697284Legislação Municipal (Pará)

Nos termos do art. 8º da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, o quadro de funções gratificadas é o destinado a atender:

#Legislação Municipal de Castanhal#Lei nº 003/1999 - Estrutura de Cargos, Estatuto dos Servidores e Previdência de Castanhal

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