Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200656432A abertura da sucessão, momento que marca a ocorrência de um dos fatos geradores do Imposto de Transmissão Causa Mortis ...1457941200656432Ano: 2018Banca: FGVOrganização: SEFIN-RODisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação | Tributação EstadualA abertura da sucessão, momento que marca a ocorrência de um dos fatos geradores do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), ocorre na data Ada distribuição da petição inicial do inventário. Bem que há a aceitação da herança. Cda nomeação do inventariante. Dda lavratura do testamento. Eem que morreu o autor da herança. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200325944Direito TributárioAcerca da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), analise as afirmativas a seguir, considerando V para a(s) verdadeira(s...Questão 457941200852508Direito TributárioO tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, é:Questão 457941201325762Direito TributárioJoão é sócio e administrador da pessoa jurídica ABC Ltda. A fazenda pública, ao verificar que a referida pessoa jurídica deixou de pagar o tributo no ...Questão 457941201384156Direito TributárioO estabelecimento comercial Gonçalves Ltda. foi multado em processo regular administrativo por expor à venda mercadorias sem emissão de nota fiscal de...Questão 457941201437831Direito TributárioUma sociedade limitada possui débito tributário em razão do não-recolhimento do imposto sobre serviços (ISS) relativo aos dois últimos anos e promove ...Questão 457941201515332Direito TributárioA Reforma Tributária, estabelecida pela Emenda Constitucional nº 132, de 2023, em relação ao imposto sobre transmissão causa mortis e doação, de quais...Questão 457941201600569Direito TributárioNo que se refere ao regime especial unificado de arrecadação de tributos devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, denominado Simples N...Questão 457941201638714Direito TributárioA Lei Complementar Federal nº 123/2006 prevê um regime ainda mais simplificado de recolhimento de impostos e contribuições abrangidos pelo Simples Nac...Questão 457941201645116Direito TributárioCom relação ao adquirente de fundo de comércio ou estabelecimento comercial, analise as afirmativas a seguir.I. Terá responsabilidade integral se o al...Questão 457941201661947Direito TributárioEm relação à revisão do lançamento regularmente notificado ao contribuinte, não é correto afirmar que: