///
Com fundamento na Lei n.º 13.303/2016, no Regulamento Interno de Licitações e Contratações da FUNPRESP-EXE e na jurisprudência do STF acerca de licita...
No que se refere à organização administrativa e aos poderes da administração, julgue os item seguinte.A criação e a extinção de autarquia dependem da ...
Acerca de licitações e contratos administrativos, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, julgue o item a seguir. O leilão é a modalidade de licitação pa...
Acerca dos serviços públicos, assinale a opção correta.
A extinção de ato administrativo perfeito por motivo de conveniência e oportunidade é denominada anulação.
Um órgão público deseja contratar um sistema de gestão de pessoas que contemple módulo de folha de pagamentos, gestão de frequência e férias. O objeto...
O endereçamento do recurso à instância superior foi adequado, uma vez que os recursos administrativos devem ser dirigidos ao superior da autoridade su...
De acordo com o princípio da legalidade e da impessoalidade, os empregos públicos das empresas públicas e sociedades de economia mista devem ser criad...
Com relação aos serviços públicos, assinale a opção correta.
Considerando o controle da administração pública e a responsabilidade civil do Estado nos termos da jurisprudência do STF e da Constituição Federal de...