É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos:

Considere as afirmativas a cerca da Lei nº 9394/96.I. Em todas as esferas administrativas, o Poder Público assegurará em primeiro lugar o acesso ao en...

Nos termos da Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, são estabelecidas as seguintes definições, EXCETO:

‘‘Quando a avaliação acontece ao longo do processo, com o objetivo de reorientá-lo, recebe o nome de avaliação ___________ e quando ocorre ao final do...

O Poder Público, por meio dos organismos de apoio à pesquisa e das agências de financiamento, fomentará programas destinados: I. à promoção de pesquis...

“Durante uma reunião de pais, em uma escola pública da rede estadual, alguns responsáveis questionaram a direção sobre a ausência de informações clara...

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, EXCETO:

Segundo a Lei nº 9394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a educação é dever:

O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

Segundo A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

De acordo com a Política Nacional de Educação Especial para a Educação Inclusiva, cabe aos sistemas de ensino disponibilizar a função de monitor ou cu...