Segundo o Art. 121 do Código Penal, se o desmoronamento de uma edificação em obra motivar a morte de um funcionário e a ...

A conduta do agente que, uma vez iniciada a execução, impede, voluntariamente, que o ato se produza, é denominada

De acordo com a Lei no 7.716/89, é típica a conduta de fabricar bandeiras estampadas com a cruz suástica?

De acordo com a legislação nacional e o entendimento dos tribunais superiores, é correto afirmar, a respeito dos crimes contra a ordem tributária, que

Assinale a alternativa incorreta.

Tendo em conta os preceitos relacionados à pena (espécies, aplicação, reabilitação) constantes do Código Penal e a sua execução, constantes da Lei de ...

Nos termos da Lei n.º 7.716/89 – Lei do Preconceito Racial – e suas alterações, considera-se crime:

Dispõe a Lei nº 8.137/90 sobre os crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo:

Ação que contempla o uso moderado dos meios necessários para repelir injusta agressão iminente a direito de outrem:

A mídia tem noticiado casos em que trabalhadores, em sua grande maioria estrangeiros, são submetidos a trabalhos forçados e jornadas exaustivas, confi...

Nos moldes do que estabelece a Lei n° 10.826/2003, o certificado de registro de arma de fogo em geral, que será precedido de autorização do Sinarm, se...