Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200657132A Lei nº8080/90 que regulamenta a organização do SUS descreve 15 princípios e diretrizes. A opção que NÃO representa um ...1457941200657132Ano: 2024Banca: FIOCRUZOrganização: FIOCRUZDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS)A Lei nº8080/90 que regulamenta a organização do SUS descreve 15 princípios e diretrizes. A opção que NÃO representa um princípio do SUS é:AUniversalidade.BParticipação da comunidade.CDireito à informação.DEquidade. EImpessoalidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200138870Direito SanitárioNas ações de recolhimento de medicamentos, são responsabilidades dos distribuidores e estabelecimentos receptores, EXCETO:Questão 457941200290885Direito SanitárioAnalise as afirmações a seguir sobre a judicialização da saúde pública no Brasil. I. Tem como marco inicial as ações judiciais empreendidas por meio d...Questão 457941200381679Direito SanitárioA Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (Reblas) é constituída por laboratórios analíticos, públicos ou privados, habilitados pela Anvis...Questão 457941200440678Direito SanitárioDe acordo com a RDC Nº 512/21, sobre o item critérios para subcontratação de serviços, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas abai...Questão 457941200852240Direito SanitárioSegundo a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8080/1990), os serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sis...Questão 457941200874998Direito SanitárioA RDC n° 658/2022 da ANVISA tem como principal objetivo garantir a:Questão 457941200939285Direito SanitárioDe acordo com a Política Nacional de Humanização (PNH), o princípio da ambiência, que objetiva a criação de espaços saudáveis, acolhedores e confortáv...Questão 457941201117900Direito SanitárioEm relação às Boas Práticas de Controle de Qualidade, segundo RDC nº 17/2010, é correto afirmar:Questão 457941201636659Direito SanitárioOs detentores de registro de medicamento devem elaborar Relatório Periódico de Avaliação Benefício-Risco, para rever e avaliar o perfil de segurança d...Questão 457941201705783Direito SanitárioDentre os documentos abaixo, é correto afirmar que NÃO é necessário para registro de um medicamento: