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  4. Questão 457941200657293

De acordo Art. 6º (LDB), “ É dever dos pais ou responsáveis efetuar...

📅 2025🏢 Inovaty🎯 Prefeitura de Belém do Piauí - PI📚 Pedagogia e Didática
#Legislação Educacional#Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

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457941200657293
Ano: 2025Banca: InovatyOrganização: Prefeitura de Belém do Piauí - PIDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
De acordo Art. 6º (LDB), “ É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade”.

(Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)


Liamara tem 4, mas não está frequentando a escola, pois seus pais se omitem a matriculá-la. Uma vez que a criança já completou a idade de matrícula inicial, o que poderá acontecer com seus pais?
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Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca Inovaty no concurso para Prefeitura de Belém do Piauí - PI. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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