Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200657367Julgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica. Um acordo de cooperação técnica pode ser firmado para ...1457941200657367Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSADisciplina: Legislação FederalTemas: Portaria Interministerial 424/2016 - Normas para Transferências de Recursos da União | Normas de Transferência de Recursos da União [Revogado] | Decreto nº 11.531/2023 - Transferência de Recursos Federais via Convênios e Contratos de RepasseJulgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica. Um acordo de cooperação técnica pode ser firmado para que um órgão atenda a uma necessidade específica de outro órgão da administração pública. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200068917Legislação FederalA cooperação entre o Brasil e a Agência Espacial Europeia (ESA) inclui iniciativas voltadasQuestão 457941200115267Legislação FederalA respeito da responsabilidade civil, da posse, do usufruto, do contrato de locação e das práticas comerciais no âmbito do direito do consumidor, julg...Questão 457941200448256Legislação FederalConsiderando o Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. O imposto extraordinário de guerra externa será im...Questão 457941200673617Legislação FederalCom base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir. O contrato de concessão é personalíssimo, isto é, o concessionário não pode transferir o referido...Questão 457941200715176Legislação FederalNo que diz respeito ao regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias, julgue o item subsequente.O órgão gestor de ...Questão 457941200823493Legislação FederalSão exemplos de monumentos arqueológicos ou pré-históricosQuestão 457941201079814Legislação FederalJulgue os itens seguintes, a respeito da Lei Kandir (Lei Complementar n.º 87/1996), que dispõe acerca do imposto sobre a circulação de mercadorias e s...Questão 457941201172003Legislação FederalSão princípios norteadores do IFB: a inclusão de pessoas com deficiências e necessidades educacionais especiais, o compromisso com a justiça social e ...Questão 457941201328301Legislação FederalAcerca do controle da execução dos contratos de outorga e das diretrizes gerais da ANTT, julgue o item que se segue.Em caso de divergência entre a reg...Questão 457941201894708Legislação FederalUm cidadão requereu por escrito, ao ente estadual encarregado do fornecimento de licenciamento ambiental, informações a respeito da possibilidade de c...