Os beneficiários do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) são
classificados em segurados e dependentes, conforme disposto na
legislação previdenciária brasileira. Sobre o tema, considere:
I. Os segurados obrigatórios do RGPS incluem, entre outros, os
empregados, os trabalhadores avulsos, os contribuintes individuais, os
segurados especiais e os empregados domésticos, conforme definido
pela Lei nº 8.213/1991.
II. Os dependentes de segurados são organizados em três classes,
sendo que a dependência econômica é presumida para os
dependentes da primeira classe e deve ser comprovada para os das
classes subsequentes.
III. É possível que o menor sob guarda seja equiparado ao filho para
fins de dependência previdenciária, desde que haja comprovação de
dependência econômica.
IV. O segurado facultativo é a pessoa física maior de 12 anos que não
exerce atividade remunerada, mas deseja contribuir para o RGPS e
gozar de sua proteção.
V. O cônjuge separado judicialmente ou divorciado pode ser
considerado dependente do segurado para fins previdenciários, desde
que comprove que recebia pensão alimentícia.
Está correto o que se afirma APENAS em