Não é requisito obrigatório para a investidura em todos os cargos p...

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, a fase preparatória do processo licitatório deve considerar uma série de aspectos técnicos, mercadológicos e de ge...

Quanto à posse e ao exercício previstos no regime jurídicos dos(as) servidores(as) públicas da União é correto afirmar:

A Universidade Federal de Roraima (UFRR) está prestes a iniciar a execução do contrato para a construção de um novo bloco de salas de aula para o curs...

Associe as duas colunas, relacionando os elementos referentes ao regime jurídico dos servidores públicos: 1. Readaptação. 2. Reversão. 3. Recondução. ...

Considerando as categorias de agentes públicos e suas definições, assinale a alternativa CORRETA:

Sobre as hipóteses de suspeição e impedimento previstas na Lei nº 9.784/99, que regula o processo administrativo na Administração Pública Federal, ass...

Acerca das disposições que disciplinam a extinção, a revogação, a invalidação e a convalidação dos atos administrativos, assinale a alternativa CORRET...

A Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas...

No que diz respeito às modalidades de descentralização administrativa, assinale a alternativa CORRETA:

Publicada em 1º de abril de 2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 14.133, revogou, entre outras, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. ...