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  4. Questão 457941200657515

Érica e Joana travaram intenso debate a respeito das classificações...

📅 2023🏢 FGV🎯 TRF - 1ª REGIÃO📚 Direito Econômico
#Intervenção Estatal na Economia

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca FGV no concurso para TRF - 1ª REGIÃO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Econômico, especificamente sobre Intervenção Estatal na Economia.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200657515
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito EconômicoTemas: Intervenção Estatal na Economia
Érica e Joana travaram intenso debate a respeito das classificações existentes em relação à intervenção do Estado no domínio econômico. Érica defendia que a denominada "intervenção por absorção" é incompatível com a forma como deve se desenvolver a intervenção do Estado no domínio econômico, que sempre deve ocorrer em igualdade de condições com a iniciativa privada, inclusive em relação a todas as atividades passíveis de serem exploradas, Joana, por sua vez, -defendia que a denominada "intervenção ofensiva" é compatível com a ordem constitucional brasileira, refletindo uma forma de intervenção que não pode descurar, conforme previsão legal, dos imperativos de segurança nacional ou de relevante interesse coletivo.

Inês, ao ouvir os referidos argumentos, concluiu, corretamente, que:
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