Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200657585Assinale a alternativa que corresponde a atividades que geram direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade, ...1457941200657585Ano: 2014Banca: FUNRIOOrganização: IF-BADisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 6.929/2009 - Cargos e Funções de Confiança do Ministério do PlanejamentoAssinale a alternativa que corresponde a atividades que geram direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade, de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG n° 06 de 18/03/2013: AEm que a exposição a circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas seja eventual ou esporádica. BConsideradas como atividade-meio ou suporte, em que não há obrigatoriedade e habitualidade do contato. CRealizadas de forma habitual de exumação de corpos em cemitérios. DQue são realizadas em local inadequado, em virtudes de questões gerenciais ou por problemas organizacionais de outra ordem. EEm que o servidor ocupe função de chefia ou direção, com atribuições de comando administrativo, exceto quando respaldado por laudo técnico individual que comprove a exposição em caráter habitual ou permanente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200109191Legislação FederalEstá previsto recesso parlamentar para o mês inteiro de:Questão 457941200232465Legislação FederalAcerca do que compete ao Colégio de Dirigentes, órgão de apoio ao processo decisório da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologi...Questão 457941200436474Legislação FederalPode-se afirmar que NÃO consiste, em uma das atribuições do Conselho Federal de Contabilidade, a seguinte atividade:Questão 457941200958516Legislação FederalOs Institutos Federais terão como órgão executivo a reitoria, que é composta porQuestão 457941201084706Legislação FederalDe acordo com o Art. 10 da Lei 12.527/2011, “Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no...Questão 457941201511692Legislação FederalSão receitas governamentais, na forma do art. 42 da Lei nº 12.351/10:Questão 457941201640123Legislação FederalA Lei Federal n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e alterações, dispõe que a área específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou...Questão 457941201764697Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 4320/64, constitui recurso compensatório para a abertura de créditos suplementares e especiais, o(a)Questão 457941201931030Legislação FederalA Lei Nº 8245, de 18 de outubro de 1991, normatiza as locações dos imóveis urbanos e seus procedimentos. Tendo como direcionamento o Contrato de locaç...Questão 457941202037964Legislação FederalSegundo a Lei Federal n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e alterações, a administração dos Institutos Federais terá como órgãos superiores o Colégio...