Assinale a alternativa que corresponde a atividades que geram direi...

Pode-se afirmar que NÃO consiste, em uma das atribuições do Conselho Federal de Contabilidade, a seguinte atividade:

Os Institutos Federais terão como órgão executivo a reitoria, que é composta por

De acordo com o Art. 10 da Lei 12.527/2011, “Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no...

São receitas governamentais, na forma do art. 42 da Lei nº 12.351/10:

A Lei Federal n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e alterações, dispõe que a área específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou...

Segundo a Lei Federal n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e alterações, a administração dos Institutos Federais terá como órgãos superiores o Colégio...