Com base na Constituição Federal, em seus Artigos ...

Q: Com base na Constituição Federal, em seus Artigos 196, 197, 198, 199 e 200, a alternativa CORRETA é:

A) As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo princípios deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos. | B) A Lei complementar, que será reavaliada pelo menos a cada quatro anos, estabelecerá, também, as normas de cálculo do montante a ser aplicado pela União. | C) Lei federal disporá sobre o regime jurídico e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias. | D) Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, controlar a formação de recursos humanos na área de saúde.

457941200657730

Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Palma Sola - SCDisciplina: Psicologia GeralTemas: Outras Normas de Psicologia | Legislação e Normas do Conselho Federal de Psicologia

Com base na Constituição Federal, em seus Artigos 196, 197, 198, 199 e 200, a alternativa CORRETA é:

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