A Lei Complementar nº 107/2023, que institui o Novo Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério Municipal de Iomerê, est...

São formas de provimento de cargo público, de acordo com a Lei Complementar n° 10.098/1994:

Conforme o Plano de Carreira do Magistério do Município de Taquaruçu do Sul, instituído pela Lei Municipal nº 1.656/2018, promoção é a passagem do pro...

Nos termos do Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande Sul (Lei nº 13.694/2011), o(a) _________ dos negros será garantida mediante política...

De acordo com a Lei Complementar n° 10.098/1994, que dispõe sobre o estatuto e o regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio ...

Sobre a Lei nº 15.612/2021, que dispõe sobre processo administrativo no Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.

Com relação ao disposto na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul acerca do sistema tributário, assinale a alternativa incorreta.

Sobre o controle de constitucionalidade de leis municipais, assinale a alternativa INCORRETA.

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o 13º salário, também chamado de gratificação natalina, será pago até o dia:

Segundo a Lei Estadual nº 11.075/1998 – Código Estadual de Qualidade dos Serviços Públicos, TÍTULO III – Dos Indicadores Básicos de Desempenho, Seção ...

Analise as afirmações abaixo e assinale V, para as verdadeiras, ou F, para as falsas, acerca da Lei Orgânica do Município de Viamão, que poderá ser em...