Determinado Município do Estado da Bahia, por meio de sua Secretaria Municipal de Meio Ambiente, exerce o controle final...

Sobre a descentralização por colaboração, assinale a afirmativa correta.

João é oficial de cartório da Polícia Civil do Estado Alfa e, em 2020, foi promovido à sexta e última classe da carreira. Em 2022, por preencher os re...

Entre as características dos contratos administrativos, podem ser destacadas as seguintes: I. São dotados das chamadas cláusulas exorbitantes, que con...

Juca Epaminondas, prefeito de um município brasileiro, inaugurou o primeiro hospital municipal, com o objetivo de aprimorar o atendimento à saúde da p...

Ademar é proprietário de um imóvel na cidade de Palmas/TO situado em área abrangida por projeto de construção de uma rodovia estadual. O referido imóv...

Logo após a sua posse como prefeito do Município de Megalópolis, Confúcio, livre e conscientemente, nomeou sua filha Alexandrina para o cargo de secre...

No exercício de suas atribuições, Basílio, servidor público ocupante de cargo efetivo do Estado de Goiás, elaborou determinado parecer que consignou o...

Para atender um clamor da população, com vistas a proteger o patrimônio histórico e artístico local, o Município Utopia fez publicar uma lei que deter...

Com relação ao processo administrativo (Lei nº 9.784/99), analise as afirmativas a seguir. I. O processo administrativo somente pode ser iniciado a pe...

João, servidor público civil estadual estável de Rondônia, requereu licença para tratar de interesse particular. O pleito foi indeferido pela Administ...